17 abr

Artigos, Notícias

Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública

• 17 de abril de 2023
• Por sitesja

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as...

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22 mar

Artigos, Notícias

I Seminário da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei Nº 14.133/2020)

• 22 de março de 2023
• Por sitesja

Nesta sexta-feira, dia 24, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões...

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20 mar

Artigos, Notícias

Portaria SEGES/MGI nº 720, 15 de março de 2023 – Regime de transição NLL

• 20 de março de 2023
• Por sitesja

Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 20...

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16 mar

Artigos, Notícias

Dosimetria da multa no direito penal x Dosimetria da multa TCU

• 16 de março de 2023
• Por sitesja

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10 mar

Artigos, Notícias

Protocolada PL para estender a vigência das Leis 8.666 e 10.520 até 31 de dezembro de 2024

• 10 de março de 2023
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06 mar

Artigos, Notícias

TCU dá aval para concessão de três florestas nacionais da Região Sul

• 6 de março de 2023
• Por sitesja

Em processo de acompanhamento de de...

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02 mar

Artigos, Notícias

Governo do RS prevê concessões de aeroportos e rodovias em 2023

• 2 de março de 2023
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28 fev

Artigos, Notícias

ANPD publica regulamento de aplicação de sanções administrativas

• 28 de fevereiro de 2023
• Por sitesja

Foi publicado, hoje (27/02), o Regula...

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24 fev

Artigos, Notícias

Unidade de Auditoria do TCU emite primeiro estudo sobre validade das contratações

• 24 de fevereiro de 2023
• Por sitesja

O Tribunal de Contas da União (TCU)...

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23 fev

Artigos, Notícias

Parecer da AGU define diretrizes para alterações quantitativas em contratos administrativos

• 23 de fevereiro de 2023
• Por sitesja

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