Concessão e Parceria Público-Privada
Administração Pública, por deter ampla capacidade de atendimento das demandas da sociedade, notadamente na área de infraestrutura, além de processo de privatizações, tem se utilizado das Concessões e das Parcerias Público-Privadas para delegar à área privada determinado serviço ou atividade de natureza pública.
Nas últimas décadas, principalmente nas áreas de transportes, rodovias, portos e aeroportos, essas delegações à área privada têm ocorrido. Trata-se de procedimentos licitatórios complexos, necessitando de um minucioso acompanhamento jurídico. Possuímos experiência e expertise em assessoramento nessas temáticas, prestando consultoria e assessoria jurídica para empresas privadas e órgãos públicos, destacando-se os seguintes serviços:
- Elaboração de projetos e estudos prévios;
- Exame das regras do edital;
- Realização de impugnações;
- Interposição de defesa e recursos administrativos;
- Elaboração e revisão de propostas;
- Análise de riscos e questões regulatórias;
- Formatação de estruturas jurídicas e societárias;
- Elaboração e análise de contratos e subcontratações;
- Análise fiscal, impacto tributário e legislação trabalhista;
- Realização de pedidos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro.
Outras Soluções
Soluções que se adequam às necessidades dos nossos clientes.
Licitações e Contratos
Essa é a nossa grande força. Somos pioneiros no estado do Rio Grande Sul na prestação dos serviços de consultoria...
Civil e Empresarial
Atuamos também na esfera privada, atendendo demandas indenizatórias, elaboração e análise de contratos...
Improbidade Administrativa
Traçamos estratégias para a defesa de casos que envolvam enriquecimento ilícito...
Ação Civil Pública
A ação civil pública é o instrumento processual, previsto na Constituição Federal e em leis infraconstitucionais...
Consultas e Pareceres
Prestamos consultas e pareceres qualificados para os casos que nos são solicitados...
Tribunal de Contas
Nossa equipe é capacitada para atuar em todos os âmbitos de fiscalização dos Tribunais de Contas...
Compliance
Criamos estruturas de governança, gestão de riscos e controles internos, incluindo o compliance e a elaboração de programas...
Arbitragem
Oferecemos esta ferramenta para resolução rápida de conflitos por intermédio do julgamento de especialistas...
Concessão e Parceria Público-Privada
ampla capacidade de atendimento das demandas...