Tribunal de contas
Atuamos de forma especializada perante os Tribunais de Contas em todas as suas esferas de fiscalização e controle, assessorando gestores públicos, agentes políticos e particulares contratados pela Administração.
Nossa atuação abrange desde consultas e procedimentos de caráter preventivo até processos de controle externo com potencial sancionatório, assegurando a plena observância do contraditório e da ampla defesa.
Oferecemos suporte completo em processos de tomada de contas, auditorias, inspeções e demais procedimentos fiscalizatórios, com atuação técnica voltada à prevenção e à mitigação de riscos.
Nossos serviços incluem:
- Acompanhamento de processos consultivos e procedimentos de fiscalização;
- Defesa em tomadas de contas especiais e processos sancionadores;
- Elaboração de defesas e recursos perante os Tribunais de Contas;
- Realização de sustentações orais;
- Atuação em audiências e despachos com Conselheiros e Ministros de Contas.
Nossa abordagem é estratégica, técnica e orientada à proteção jurídica de nossos clientes em demandas de elevada complexidade e impacto institucional.
Outras Soluções
Soluções que se adequam às necessidades dos nossos clientes.
Gerenciamento Jurídico de Contratos Administrativos
Atuamos na estruturação, gestão e acompanhamento jurídico de contratos administrativos...
Infraestrutura e Construção
Nas últimas duas décadas, temos prestado serviços jurídicos especializados em obras públicas de infraestrutura rodoviária...
Concessão e Parceria Público-Privada
Ampla capacidade de atendimento das demandas...
Improbidade Administrativa
Traçamos estratégias para a defesa de casos que envolvam enriquecimento ilícito...
Ação Civil Pública
A ação civil pública é o instrumento processual, previsto na Constituição Federal e em leis infraconstitucionais...
Tribunal de Contas
Nossa equipe é capacitada para atuar em todos os âmbitos de fiscalização dos Tribunais de Contas...
Reequilíbrio Econômico-financeiro
O reequilíbrio econômico-financeiro é um direito fundamental do contratado...
Cessão de Acervo Técnico
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Sancionamento Administrativo
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Mandado de Segurança
O acervo técnico é o conjunto de atestados, certidões e registros...
Compliance e Governança Corporativa
Criamos estruturas de governança, gestão de riscos e controles internos, incluindo o compliance e a elaboração de programas...
Civil e Empresarial
Atuamos também na esfera privada, atendendo demandas indenizatórias, elaboração e análise de contratos...
Licitações e Contratos
Essa é a nossa grande força. Somos pioneiros no estado do Rio Grande Sul na prestação dos serviços de consultoria...
Consultoria Jurídica e Pareceres
Prestamos consultas e pareceres qualificados para os casos que nos são solicitados...
Planejamento Patrimonial
Assessoria especializada para empresários, sócios e famílias empresárias que buscam proteger...