Case de Sucesso Gazen – Licitações e Contratos
Em dezembro de 2021, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente participan...
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08
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O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 11...
04
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O Ministério da Economia (ME) instituiu o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras...
01
fev
ANPD lança Guia Orientativo para tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público possui muitas peculiaridades, que deco...
28
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ANPD regulamenta aplicação da LGPD para empresas de pequeno porte
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27
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Novo decreto regulamenta Plano de Contratações Anual
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26
jan
Decreto regulamenta a Nova Lei de Licitações no Estado do Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou no dia 17 de janeiro o decreto (10.086/...
22
jan
As avaliações e fiscalizações do compliance no município de Porto Alegre/RS
Fundamentada na Lei Anticorrupção n.º 12.846/2013, bem como fundamentada na Lei Municipa...
20
jan
Fórum Nacional do Saneamento e Licenciamento Ambiental
No dia 26 de janeiro, Porto Alegre vai receber o Fórum Nacional do Saneamento e Licencia...