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22 abr
Artigos, Notícias

Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022

  • 22 de abril de 2022
  • Por sitesja
A nova instrução dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de...

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21 mar
Artigos, Notícias

Artigo Gazen – Crise econômica e equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo

  • 21 de março de 2022
  • Por sitesja
O tema do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos veio à tona novamente c...

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17 mar
Artigos, Notícias

Cases de Sucesso – Rescisão Contratual Unilateral

  • 17 de março de 2022
  • Por sitesja
No mês de maio de 2021, a Gazen Advogados noticiou a obtenção de importante decisão limi...

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16 mar
Artigos, Notícias

Estudo CBIC sobre os impactos econômicos do conflito entre Rússia e Ucrânia

  • 16 de março de 2022
  • Por sitesja
Recentemente, foi publicado o estudo “A economia brasileira e o conflito Rússia x Ucrâni...

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11 mar
Artigos, Notícias

Indústria da construção avalia paralisar obras após mega-aumento da Petrobras

  • 11 de março de 2022
  • Por sitesja
Após o anúncio do mega-aumento dos combustíveis pela Petrobras, José Carlos Martins, pre...

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07 mar
Artigos, Notícias

Empresa contratada: Direito de ingresso com parte interessada em processo do TCU

  • 7 de março de 2022
  • Por sitesja

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02 mar
Artigos, Notícias

Cases de Sucesso – Sancionamento Administrativo

  • 2 de março de 2022
  • Por sitesja
Em janeiro de 2022, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente, o qual pos...

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23 fev
Artigos, Notícias

Jurisprudência TCU

  • 23 de fevereiro de 2022
  • Por sitesja
1. Para participação em licitação regida pela Lei 8.666/1993, o microempreendedor indivi...

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22 fev
Artigos, Notícias

Case de Sucesso Gazen – Licitações e ContratosLeilões de saneamento chegam aos pequenos municípios e podem movimentar R$ 22 bi em investimentosCase de Sucesso Gazen – Licitações e Contratos

  • 22 de fevereiro de 2022
  • Por sitesja
Em dezembro de 2021, a Gazen Advogados prestou consultoria jurídica a cliente participan...

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16 fev
Artigos, Notícias

Jurisprudência TCU

  • 16 de fevereiro de 2022
  • Por sitesja
1. Os critérios de pagamento para serviços de supervisão e gerenciamento de obras de con...

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