Infraestrutura sustentável pode receber R$ 1,3 bi de investimentos do Governo
O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos sustentáveis na área d...
27
jun
20
jun
Governo aprimora norma de contratação de soluções de TI
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) tornou mais claro o c...
17
jun
Jurisprudência TCU
1. Em licitações do tipo técnica e preço, o edital deve definir critérios objetivos para...
13
jun
Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, aponta TCU
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil tem mais de 14 mil obras inacabada...
10
jun
DNIT prevê para 30 dias solução para o reequilíbrio dos contratos por aumento dos insumos
Em até 30 dias será publicada pelo DNIT a instrução de serviço que promoverá o “escorreg...
08
jun
Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano de 2021
A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira, o prazo para a transmissão da Escritura...
03
jun
Jurisprudência TCU
1. Na falta de documento relativo à fase de habilitação em pregão que consista em mera d...
01
jun
Nova Lei de Licitações: Novos princípios jurídicos previsto na lei nº 14.133/2021
Entre as novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações, está a introdução de novos prin...
27
maio
News de maio da Divisão Jurídica da FEDERASUL traz artigo do diretor da Gazen Advogados
O artigo "Crise Econômica E Equilíbrio Econômico-Financeiro Do Contrato Administrativo",...
25
maio
Jurisprudência TCU
1. No pregão eletrônico, a proposta encaminhada pelo licitante deve conter apenas a desc...