Case de Sucesso – Mandado de Segurança
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Confira mais um case de sucesso ...
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26
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Últimos leilões do ano podem somar R$22 bilhões em obras
Governos estaduais e federal, na reta final de suas gestões, tentam tirar do papel proje...
24
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PGE RS lança manual de orientações aos Agentes Públicos Estaduais – Eleições 2022
O manual é digital prevê condutas vedadas acompanhadas do período eleitoral com delimita...
22
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STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administ...
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Leilão para revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, ocorre em setembro
Foi publicado nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, o edital de concorrê...
17
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TCU: órgão federal não pode se beneficiar de contrato firmado por outro ente público
O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta formulada pelo Ministro-Pre...
15
ago
Instrução Normativa nº 58
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIG...
08
ago
Sanções previstas na Nova Lei de Licitações
A Nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021, trouxe como uma de suas principais novid...
05
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STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (4) a votação sobre a constitucionalidade...
03
ago
Companhia Florestal do Brasil arremata CEEE-G por R$ 928 milhões
A Companhia Florestal do Brasil venceu, na tarde desta sexta-feira (29/7), o leilão de p...