27 jul

Artigos, Notícias

Não cabe ao juiz decidir legitimidade para pedir instauração de arbitragem, diz STJ

• 27 de julho de 2022
• Por sitesja

Não compete ao Judiciário decidir sobre a legitimidade das partes para ajuizar ação de i...

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25 jul

Artigos, Notícias

Diálogo competitivo: diferenças e semelhanças com outros institutos

• 25 de julho de 2022
• Por sitesja

O diálogo competitivo é uma das maiores inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, a no...

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22 jul

Artigos, Notícias

Jurisprudência TCU

• 22 de julho de 2022
• Por sitesja

1. Nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, o conceito de singularidad...

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20 jul

Artigos, Notícias

Case de Sucesso – Sancionamento Administrativo

• 20 de julho de 2022
• Por sitesja

Em julho de 2022, a Gazen Advogados p...

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18 jul

Artigos, Notícias

TCU pode desconsiderar personalidade jurídica e estender efeitos da inidoneidade?

• 18 de julho de 2022
• Por sitesja

Desde o julgamento do Acórdão 495/2013, o TCU entende que a declaração de inidoneidade r...

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15 jul

Artigos, Notícias

Brasil tem o melhor ambiente para parcerias público-privadas na América Latina

• 15 de julho de 2022
• Por sitesja

O Brasil tem o melhor ambiente para a elaboração de parcerias público-privadas (PPP) na ...

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13 jul

Artigos, Notícias

Governo publica decreto com mudanças na regulamentação da Lei Anticorrupção

• 13 de julho de 2022
• Por sitesja

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto com uma nova regulamentação da Lei Anticorrup...

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11 jul

Artigos, Notícias

Brasil busca modernizar compras públicas e aproximar-se de recomendações da OCDE

• 11 de julho de 2022
• Por sitesja

O Brasil manifestou formalmente, em 2017, seu interesse em aderir à Organização para a C...

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08 jul

Artigos, Notícias

TRT-4 começa a usar Nova Lei de Licitações neste mês de julho

• 8 de julho de 2022
• Por sitesja

No dia 30 de junho, foi publicada a Portaria TRT-4 nº 2.972/2022, que regulamenta, no âm...

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29 jun

Artigos, Notícias

Possibilidade de realização de procedimentos licitatórios durante a vigência do período eleitoral

• 29 de junho de 2022
• Por sitesja

Muitas empresas, sobretudo do ramo de Engenharia Civil, procuram este Escritório para fi...

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