Informativo TCU 459 – Licitações e Contratos
Na contratação integrada regida pela Lei 12.462/2011 (...
07
jun
Artigo – A Prescrição nos Tribunais de Contas
Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas perm...
07
jun
Artigo Gazen – Alteração das condições do anteprojeto no RDC e o risco do superfaturamento
O Regime de Contratações Diferenciadas (RDC) permite que a Administração Pública realize...
29
maio
Brasil tem R$ 116 bi de investimentos no saneamento em PPPs e concessões
O Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento informa que 55,8% da população brasile...
26
maio
Case de Sucesso: Mandado de Segurança
Confira mais um grande resultado alcançado pela equipe Gazen!
17
maio
Case de Sucesso
Em setembro noticiamos aqui importante vitória na suspensão da anulação dos contratos da...
14
out
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as...
07
out
Estrangeiros já podem participar diretamente de licitações no Brasil
A partir deste mês, as empresas estrangeiras podem participar de licitações públicas nac...
02
out
CURSO ONLINE: NOVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nos dias 19 e 20 de outubro, o sócio da Gazen Advogados, Mauricio Gazen, ministrará curs...
28
set
Lei nº 14.057/2020 – Acordo com a Fazenda Pública
Acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo termi...