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29 ago
Sem categoria

Case de sucesso | Mandado de Segurança

  • 29 de agosto de 2023
  • Por sitesja
Confira mais um grande resultado alca...

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22 ago
Sem categoria

DNIT lança edital para primeira contratação semi-integrada pela nova Lei de Licitações

  • 22 de agosto de 2023
  • Por sitesja
As obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul, ferrovia EF-485/SC serão execu...

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16 ago
Sem categoria

Brasil tem 203 iniciativas de PPPs de meio ambiente com potencial de investimentos de R$ 72 bi

  • 16 de agosto de 2023
  • Por sitesja
O potencial de investimentos no segmento do meio ambiente, que contempla concessão de fl...

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28 jul
Sem categoria

Informativo TCU 463

  • 28 de julho de 2023
  • Por sitesja
1.Em licitação promovida por empresa estatal, pode o instrumento convocatório estabelece...

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21 jul
Sem categoria

Nova lei publicada altera a Lei 14.133/21 e cria hipóteses de dispensa de licitação

  • 21 de julho de 2023
  • Por sitesja
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU 21.07.23) a Lei 14.628/21, que instit...

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18 jul
Sem categoria

O que é Segurança Jurídica?

  • 18 de julho de 2023
  • Por sitesja
Segurança jurídica é um princípio fundamental do Direito que busca garantir a estabilida...

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13 jul
Sem categoria

Entrevista Programa Poder RS | Maurício Gazen e Marcelo Gazen

  • 13 de julho de 2023
  • Por sitesja
Os advogados especialistas em Licitações e Contratos, Maurício Gazen e Marcelo Gazen, pa...

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07 jul
Sem categoria

Case de sucesso: Mandado de Segurança

  • 7 de julho de 2023
  • Por sitesja
Confira mais um grande resultado alca...

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23 jun
Sem categoria

MGI e AGU lançam guia sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos para orientar gestores públicos

  • 23 de junho de 2023
  • Por sitesja
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Advocacia-Geral da Uniã...

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20 jun
Sem categoria

Novas regras para uso de precatórios são colocadas sob consulta pública

  • 20 de junho de 2023
  • Por sitesja
A Advocacia-Geral da União (AGU) disponibilizou para consulta pública, proposta de nova ...

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