Informativo TCU 485
1. A exigência de qualificação técnica referente a novas tecnologias ou materiais deve s...
25
jul
Lançada a nova edição do Livro de Súmulas do STJ
Organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros,...
22
jul
Artigo Gazen | DA POSSIBILIDADE/OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE MATRIZ DE RISCOS QUE LIMITE AS HIPÓTESES DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RELAÇÃO A INSUMOS BETUMINOSOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Os contratos administrativos são firmados sob a luz da realidade corrente e previsível n...
12
jul
Informativo de Licitações e Contratos nº 484
1. Configura superfaturamento a contratada utilizar metodologia construtiva mais raciona...
09
jul
TCU lança referencial técnico para fiscalizações em Concessões Públicas e PPPs em infraestrutura
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, lançou nesta s...
05
jul
Licitação na Prática: reinterpretação dos contratos administrativos em face da Lei 14.133/2021
No último dia 28, foi realizada mais mais uma edição do "Licitação na Prática", organiza...
26
jun
Dnit deverá rever regras para reequilíbrio de contratos que envolvam obras asfálticas
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Antonio Anasta...
19
jun
Artigo Gazen | Enchentes no Rio Grande do Sul e a possibilidade de suspensão dos contratos com base na teoria da força maior
As recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul têm deixado marcas profundas em ...
18
jun
Informativo TCU 482 | Licitações e Contratos
1. Constatado que lance manifestamente inexequível possa, durante a disputa, comprometer...
17
jun
Informativo 4: direitos das vítimas das enchentes
Governo do Estado amplia o uso de contratação ágil por registro de preços de manutenção ...